STJ orienta advogados em caso de falha na inscrição para sustentação oral
Fonte: Consultor Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça informa aos advogados que, caso encontrem
problemas ou instabilidades no acesso ao sistema de inscrição para sustentação
oral nas sessões presenciais ou para a inclusão de áudio ou vídeo nas sessões
virtuais, a orientação é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao
Cliente (telefone: 61 3319-9393) ou com a Assessoria de Apoio a Julgamento
Colegiado (telefone 61 3319-9160).
Desde dezembro do ano passado, o STJ iniciou um processo de migração de
seu banco de dados. A segunda etapa da migração foi concluída no dia 31 de
março, mas ainda estão sendo executados alguns ajustes e algumas atualizações
no parque tecnológico.
Plano de contingência
Em março último, o STJ publicou a Resolução STJ/GP 6/2024, que definiu
um plano de contingência para situações em que houver indisponibilidade total
dos sistemas informatizados judiciais do tribunal, além de estabelecer protocolo
emergencial para a análise de matérias urgentes.
De acordo com a resolução, o plano deverá ser acionado pela presidência do
STJ, por meio de ato específico que definirá o seu período de vigência. O plano
não é aplicável no caso de indisponibilidades temporárias de sistema ocorridas
durante o expediente – hipóteses que continuam reguladas pela Resolução
10/2015.
O plano reforça as matérias consideradas urgentes para efeito de análise durante
o regime de plantão, detalha a forma de envio das petições e documentos e
indica as opções de peticionamento no caso de indisponibilidade total dos
serviços virtuais no STJ. Com informações da assessoria de imprensa do Superior
Tribunal de Justiça.